CNJ registra alta demanda por tratamentos e medicamentos na Justiça, conforme informação divulgada por Medicina SA
O sistema de saúde brasileiro enfrenta um cenário desafiador com o crescimento expressivo de demandas judiciais envolvendo o atendimento a pacientes em todo o país.
Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça revelam que mais de 410 mil processos relacionados à saúde estavam ativos até o final do mês de julho de 2026.
A situação evidencia falhas na assistência e a busca frequente de pacientes por vias legais para garantir o acesso a procedimentos, conforme informação divulgada por Medicina SA.
Impacto dos processos nos tribunais brasileiros
O levantamento do Conselho Nacional de Justiça aponta 229.449 processos voltados a tratamentos médico-hospitalares, divididos entre o poder público e os planos de saúde.
As demandas contra gestores públicos somam 82.927 ações judiciais, englobando consultas, cirurgias e procedimentos complexos como hemodiálise e diálise para os pacientes.
Já as ações direcionadas aos operadores de planos de saúde alcançam 146.492 processos, refletindo conflitos diretos relacionados à cobertura de tratamentos necessários.
Fornecimento de medicamentos e falhas na assistência
O setor de farmácia e distribuição registra 119.634 processos judiciais voltados especificamente ao fornecimento de medicamentos, incluindo remédios oncológicos vitais.
Além disso, o Conselho Nacional de Justiça contabilizou 29.230 processos envolvendo diretamente a realização de consultas médicas e outras assistências básicas.
Para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Brasil registrou mais de 480 mil falhas na assistência à saúde ao longo do ano de 2025.
Estratégias para prevenção de conflitos judiciais
Especialistas apontam que o fortalecimento da cultura de qualidade e segurança dentro dos hospitais é o caminho ideal para reduzir reclamações e processos.
A Organização Nacional de Acreditação criou o Selo Fundamento para auxiliar gratuitamente serviços públicos e privados na estruturação de seus processos internos.
Segundo Gilvane Lolato, gerente geral de Operações da ONA, a qualidade precisa estar presente na rotina e na gestão de riscos para proteger o paciente.
Critérios para adoção do Selo Fundamento
As instituições interessadas devem cumprir critérios rigorosos de regulamentação, além de estabelecer um plano operacional e educação continuada para as equipes.
A estruturação de um Núcleo de Segurança do paciente é obrigatória para focar na prevenção de infecções, lesão por pressão e quedas nas unidades.
Com essa iniciativa, a ONA busca expandir a melhoria da qualidade e a segurança em clínicas e hospitais de todas as regiões do país.
Perguntas Frequentes
Quantos processos de saúde estão na Justiça em 2026?
O Conselho Nacional de Justiça registrou mais de 410 mil processos relacionados à saúde até o dia 31 de julho de 2026.
Quais são os principais motivos das ações judiciais?
Os processos envolvem tratamentos médico-hospitalares, fornecimento de medicamentos oncológicos, consultas, cirurgias e demandas contra planos de saúde.
O que é o Selo Fundamento da ONA?
É um selo gratuito criado pela Organização Nacional de Acreditação para ajudar serviços de saúde a estruturarem processos e gestão de riscos.
Quem coordena a implementação do Selo Fundamento?
Gilvane Lolato, gerente geral de Operações da ONA, lidera as iniciativas voltadas à melhoria da qualidade assistencial no país.