PL Cria Assistência de Transição no SUS para Reduzir Reinternações
O Projeto de Lei 977/26, em análise na Câmara dos Deputados, busca reforçar a continuidade da assistência aos pacientes entre o momento do alta hospitalar e o retorno ao domicílio ou unidade de longa permanência.
Domingos Neto (PSD-CE), autor do projeto, destaca a 'fragmentação dos cuidados' no atual sistema. A proposta cria Unidades de Transição de Cuidados com foco em reabilitação e modalidades domiciliares monitoradas ao longo dos primeiros 30 dias após alta.
Reduzindo Reinternações
Inclusão de ações como reabilitação funcional, cuidados paliativos e segurança do paciente na transferência entre níveis de atenção é outro destaque. O fundo especial destinado para a execução dessas novas ações também será criado.
Novas Unidades de Transição
A expectativa é que as unidades promovam maior eficiência no processo, aliviando o carregamento dos hospitais e melhorando a rotatividade de leitos. O objetivo central é reduzir internações desnecessárias após alta.
Perguntas Frequentes
Qual é a finalidade do projeto de lei 977/26?
A proposta visa criar um sistema contínuo de cuidados entre hospital e domicílio, evitando reinternações desnecessárias.
Onde essas unidades de transição de cuidados serão implantadas?
As unidades poderão ser instaladas em Unidades de Transição de Cuidados ou como modalidade domiciliar monitorada durante os primeiros 30 dias após a alta hospitalar.
Quem será responsável pela execução dessas novas políticas?
O SUS atuará na implementação, com recursos financeiros garantidos pelo Fundo Especial de Transição em Saúde.