Hospitais filantrópicos amam, mas necessitam de novas fontes financeiras
O Projeto de Lei 2476/26 promete um novo horizonte para as Santas Casas e hospitais filantrópicos. A proposta reserva 50% da arrecadação com apostas esportivas (bets) para esses estabelecimentos, oferecendo suporte crucial em tempos de crise financeira.
No momento, as bets são divididas de forma desigual: 85% para custos operacionais, 3% para a Polícia Federal e 12% para serviços sociais. Dessas últimas, apenas a área de Saúde recebe 1%, gerando insuficiente receita.
Como será feito o repasse?
O texto do projeto não detalha como os recursos atuais serão redistribuídos mas prevê que este novo repasse de 50% para hospitais seja aplicado em custeio operacional e melhorias diretas para as instituições.
Hospitais de crise financeira terão prioridade
Cientes dos desafios enfrentados, os autores do projeto argumentam que a rede filantrópica realiza mais da metade das internações no país. Apesar disso, sofrem com endividamento superior a R$ 20 bilhões.
Prazos e análise política
O Projeto será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e Cidadania. Se passar pela Câmara, seguirá para o Senado antes da sanção presidencial.
Perguntas Frequentes
Quem criou essa lei?
O projeto foi proposto pelo deputado Pinheirinho (PP-MG).
Quanto dinheiro será destinado aos hospitais com a nova lei?
Serão 50% dos recursos arrecadados com as apostas esportivas.
A distribuição das outras partes da arrecadação permanecerá como está hoje?
Sim, os percentuais de 85% para custos operacionais e 3% para a Polícia Federal manterão seu status atual até que o projeto seja implementado.