No Brasil, nova lei cria estratégia para fortalecer indústria da saúde
Sancionada na semana passada, a Nova Lei (PL n° 2583/20) visa tornar o país mais autossuficiente no setor farmacêutico e de equipamentos médicos.
A lei institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), que prevê medidas para incentivar a produção nacional, reduzir dependência tecnológica com o exterior e garantir acesso a produtos estratégicos para o SUS.
O PL foi aprovado no Congresso Nacional e estabelece regras para finanças e regulação de insumos médicos. As empresas que cumpram requisitos podem receber prioridades em processos regulatórios e linhas de crédito.
Produção local é o objetivo principal
O projeto visa estimular a fabricação nacional de medicamentos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo incentivos específicos às empresas nacionais. O ministro Alexandre Padilha destacou que isso vai beneficiar a segurança do país.
Incentivo à pesquisa e inovação
Entre as diretrizes da estratégia, destaque para o ênfase em pesquisas e inovações, além de capacitação de recursos humanos e combate a emergências de saúde pública. O objetivo é minimizar impacto dos surtos e garantir serviços essenciais ao SUS.
Perguntas Frequentes
Qual é o objetivo principal da nova lei?
A lei visa fortalecer a produção local de medicamentos, equipamentos médicos e insumos necessários para atender as demandas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Quais são os requisitos para ser considerada Empresa Estratégica de Saúde?
As empresas devem cumprir requisitos como atividades produtivas, pesquisa e inovação no país.
No futuro, isso vai impactar a cobertura SUS?
A medida visa proporcionar maior autonomia ao Brasil em caso de emergências sanitárias, melhorando o acesso aos medicamentos essenciais.