Novas regulamentações permitem que farmacêuticos pratiquem acupuntura desde que sejam pós-graduados e capaizados.

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou uma nova resolução durante sua reunião plenária em julho, permitindo a prática da acupuntura pelas farmacêuticas habilitadas e pós-graduadas. Esta medida foi necessária após a promulgação da Lei 15.345/2026, que regulamenta os serviços de acupuntura no Brasil.

A medida oferece uma segurança jurídica maior para esses profissionais e promove a integração das práticas tradicionais com o serviço público de saúde. O conselheiro federal Carlos André Oeiras Sena, especialista em medicina chinesa, esclareceu que ‘a prática da acupuntura só pode ser exercida por aqueles farmacêuticos que se adaptarem às normas estabelecidas pelo CFF’.

Acupuntura e segurança jurídica

A resolução visa garantir que apenas profissionais qualificados possam desempenhar essa prática milenar, evitando quaisquer controvérsias legais ou éticas. ‘O papel do farmacêutico nesta prática vai além da aplicação física: engloba também a prescrição segura e adequada de tratamentos’, afirma outro especialista.

Consequências práticas

A partir desta resolução, o exercício da acupuntura pelas farmacêuticas no Brasil passa a ser regulamentado para garantir uma prática segura e ética. A decisão entra em vigor imediatamente após a publicação do resumo na imprensa.

Esta decisão reflete a tendência crescente de integração das práticas tradicionais com o serviço público de saúde, e promete abrir caminho para novos modelos de atendimento integrativo nas cidades brasileiras. Além disso, o CFF revigou as anteriores resoluções nº 516/2009 e 639/2017.

Perguntas Frequentes

Quais profissionais podem praticar acupuntura?

Somente farmacêuticos habilitados e pós-graduados em medicina tradicional chinesa.

Qual é o prazo para entrada em vigor dessa nova resolução?

A medida começa a valer imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União.

Existe algum organismo ou conselho responsável por essa regulamentação?

Sim, é o Conselho Federal de Farmácia (CFF).