Resolução publicada pela agência determina apreensão, fabricação e venda de produtos sem registro e de empresas não autorizadas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou sua fiscalização sobre o mercado de produtos para emagrecimento, determinando a apreensão e a proibição de comercialização de diversos itens. A medida foi publicada por meio de uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 14 de agosto.

Entre os produtos alvos da ação, destaca-se o Chá Sarapião e uma série de medicamentos da linha "Milagroso Ervas", todos associados à promessa de perda de peso. A decisão visa proteger a saúde pública diante da falta de regulamentação e autorização sanitária desses itens.

A Anvisa reforça que a ausência de registro, notificação ou cadastro de um produto é um indicativo de risco para o consumidor, pois significa que ele não passou pelas avaliações de segurança, qualidade e eficácia exigidas pela legislação brasileira.

Chá Sarapião e a falta de autorização

Um dos principais alvos da recente resolução da Anvisa é o Chá Sarapião, fabricado pela empresa Natural Ervas Produtos Naturais Ltda., também conhecida como Farmagon (CNPJ: 03.021.976/0001-39). A agência proibiu a fabricação, distribuição, comercialização, divulgação e uso do produto.

De acordo com a Resolução 3.161/2026, publicada no DOU, a determinação de apreensão se deve ao fato de o chá não possuir registro, notificação ou cadastro junto à Anvisa. Além disso, a própria empresa responsável pela produção não tem a autorização sanitária necessária para operar.

Lista de medicamentos emagrecedores proibidos pela Anvisa

A mesma resolução estendeu a proibição a uma série de outros medicamentos, todos sem registro sanitário e produzidos por empresas não identificadas ou sem autorização. Estes produtos, que eram supostamente vendidos como emagrecedores, também tiveram sua fabricação, distribuição, venda, divulgação e uso vetados.

A lista completa dos itens proibidos pela Anvisa inclui:

  • Milagroso Ervas Black
  • Milagroso Ervas Mounjaro Turbo
  • Milagroso Ervas Mounjaro 3x Turbo
  • Milagroso Ervas Detox
  • Mounfor X Emagrecedor
  • Milagroso Ervas Cápsula Azul
  • Milagroso Ervas Mounjaro Rosa
  • Milagroso Ervas Mounjaro
  • Milagroso Ervas Vermelho

A Anvisa recomenda que os consumidores evitem adquirir produtos sem procedência conhecida ou que prometam efeitos milagrosos, pois eles podem trazer riscos sérios à saúde e não têm a eficácia comprovada.

Perguntas Frequentes

O que significa um produto não ter registro na Anvisa?

Um produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa significa que ele não passou pelas avaliações regulatórias da agência, que garantem a segurança, qualidade e eficácia. Consumi-lo pode oferecer riscos imprevisíveis à saúde do usuário.

Como posso saber se um produto emagrecedor é seguro?

Para verificar a segurança de um produto emagrecedor, procure sempre pelo número de registro ou notificação da Anvisa na embalagem. Em caso de dúvida, consulte o site oficial da agência ou um profissional de saúde qualificado.

O que devo fazer se já comprei um dos produtos proibidos?

Se você adquiriu um dos chás ou medicamentos emagrecedores listados como proibidos pela Anvisa, a recomendação é suspender imediatamente o uso. Descarte o produto de forma segura e, se sentir qualquer efeito adverso, procure atendimento médico.

A fiscalização da Anvisa é contínua?

Sim, a Anvisa realiza fiscalizações contínuas em todo o território nacional para garantir que apenas produtos seguros e eficazes cheguem ao consumidor. As ações são parte da sua missão de proteger a saúde pública no Brasil.