Projeto que define remuneração mínima nacional passa pela Comissão de Finanças e Tributação
O novo piso salarial dos farmacêuticos no valor de R$ 6.500 em todo o país deu um passo importante nesta quarta-feira, dia 14, ao ser aprovado na Câmara dos Deputados.
A proposta foi avalizada pela Comissão de Finanças e Tributação da Casa, contando com a articulação de conselhos regionais de Farmácia e apoio de parlamentares envolvidos com a pauta.
A iniciativa busca valorizar a categoria e padronizar vencimentos em território nacional, conforme informação divulgada por panorama.
Aprovação na Comissão de Finanças
A votação na Comissão de Finanças e Tributação marcou um avanço expressivo para o Projeto de Lei número 1.559 de 2021, que regulamenta a remuneração da classe.
Representantes de conselhos de Farmácia acompanharam de perto a sessão, destacando a importância da mobilização política para colocar o tema em votação na Câmara dos Deputados.
Reconhecimento da categoria
Durante os debates, o relator deputado federal Hildo Rocha enfatizou a relevância do setor, declarando que não existe saúde sem o trabalho desses profissionais.
A deputada federal Alice Portugal reforçou a ampla atuação dos farmacêuticos e o impacto direto do acompanhamento profissional na segurança dos pacientes e tratamentos.
Impacto econômico e fiscalização
O deputado Mauro Benevides Filho pontuou que há previsão de recursos para viabilizar a implementação do novo piso salarial em âmbito nacional.
Já o deputado Rogério Correia alertou sobre as disparidades salariais atuais e reforçou o papel fiscalizador dos conselhos no exercício da profissão.
Próximos passos no Congresso
Após a aprovação na comissão temática da Câmara, o projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Esta será a última etapa prevista na Casa legislativa antes que o texto possa finalmente ser encaminhado para apreciação no Senado Federal.
Perguntas Frequentes
Qual é o valor do novo piso salarial dos farmacêuticos?
O projeto estabelece o valor de R$ 6.500 como remuneração mínima para os profissionais em todo o território nacional.
Em qual órgão o projeto foi aprovado recentemente?
A proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, dia 14.
Quais são os próximos passos da proposta no Congresso?
O texto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, se aprovado, irá para o Senado Federal.
Quais deputados apoiaram a proposta na Câmara?
A discussão contou com a participação do relator Hildo Rocha, da deputada Alice Portugal, e dos deputados Mauro Benevides Filho e Rogério Correia.