Dados revelam grande desigualdade no acesso à cirurgia plástica reconstrutiva na rede pública de saúde.
A reconstrução mamária é um direito garantido por lei no Brasil para pacientes que passam por mastectomia em decorrência do câncer de mama, mas o acesso ao procedimento no Sistema Único de Saúde ainda enfrenta barreiras estruturais significativas em todo o país.
Levantamentos recentes baseados em dados do Datasus apontam que, entre os anos de 2014 e 2024, apenas 17% das mulheres submetidas à retirada da mama na rede pública realizaram a cirurgia reconstrutiva, evidenciando um abismo na assistência oncológica nacional.
O cenário ganha urgência durante o mês de Outubro Rosa, período em que especialistas e entidades médicas reforçam a necessidade de ampliar a assistência, conforme informação divulgada por Medicina SA.
Desigualdade entre o SUS e a saúde suplementar
A Sociedade Brasileira de Mastologia aponta que cerca de 80% das pacientes atendidas na rede pública não conseguem realizar a cirurgia de reconstrução, enquanto na saúde suplementar esse índice chega a atingir aproximadamente 75% dos casos.
Estudos apresentados em congressos internacionais de oncologia reforçam essa disparidade, indicando que a maioria absoluta das reconstruções mamárias realizadas no país ocorre fora do sistema público, refletindo limitações financeiras e operacionais dos hospitais.
A mastologista Gláucia Cordeiro, especialista em Oncoplastia, destaca que a disparidade decorre de fatores como financiamento insuficiente, escassez de próteses adequadas e falta de capacidade operacional nas unidades hospitalares do SUS.
Novas regras e recursos financeiros para 2026
Para tentar amenizar o problema, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 12.254, que incluiu um procedimento de reconstrução mamária unilateral na tabela do sistema e destinou um recurso anual de R$ 37,1 milhões para a área.
A norma estabelece um impacto financeiro estimado em R$ 21,6 milhões para o segundo semestre de 2026, buscando incentivar os hospitais de alta complexidade habilitados em oncologia a realizarem mais procedimentos reconstrutivos.
Especialistas ressaltam que o repasse financeiro é um avanço necessário, mas alertam que a efetividade da medida depende de planejamento logístico, equipes médicas especializadas e estrutura hospitalar adequada.
Reconstrução tardia e o pós-tratamento
A legislação brasileira determina que a reconstrução ocorra preferencialmente no mesmo momento cirúrgico da mastectomia, desde que haja condições clínicas favoráveis e autorização da equipe médica responsável pelo caso.
Quando a cirurgia imediata não é possível devido a tratamentos complementares, como a radioterapia, a paciente mantém o direito de passar por uma reconstrução tardia assim que o organismo estiver recuperado.
Segundo a consultora da DMC Group Gláucia Cordeiro, a jornada contra o câncer não termina com a remoção do tumor, sendo fundamental reconstruir o corpo para recuperar a autoestima e a qualidade de vida da mulher.
Perguntas Frequentes
Qual porcentagem de mulheres faz reconstrução mamária pelo SUS?
Dados do Datasus analisados em levantamento recente mostram que apenas 17% das mulheres submetidas à mastectomia por câncer de mama realizaram reconstrução mamária pelo SUS entre 2014 e 2024.
O que muda com a nova Portaria do Ministério da Saúde?
A Portaria GM/MS nº 12.254 incluiu o procedimento unilateral na tabela do SUS e estabeleceu um recurso anual de R$ 37,1 milhões para financiar cirurgias plásticas reconstrutivas de mama na rede pública.
É possível fazer a reconstrução mamária depois de terminar o tratamento?
Sim, a reconstrução tardia é uma alternativa totalmente viável para pacientes que concluíram o tratamento oncológico sem a cirurgia e alcançaram as condições clínicas necessárias para o procedimento.
Por que há tanta diferença entre o SUS e os convênios médicos?
A Sociedade Brasileira de Mastologia aponta que o SUS enfrenta desafios como financiamento insuficiente, escassez de próteses e limitações na capacidade operacional dos hospitais públicos de oncologia.